26/01/2015
Empresa que sonegou informações sobre riscos no trabalho é condenada a retificar Perfil Profissiográfico de ex-empregado
Um trabalhador ajuizou ação contra a sua ex-empregadora pedindo a retificação do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (formulário PPP)
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19/01/2015
FAZENDA APRESENTA TABELA DO IPVA DE 2015
A escala de pagamento começa no dia 19/01/2015 para os veículos com placas de final 1 e o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto já a partir do dia 2 de dezembro.
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12/01/2015
Tabela do INSS e salário-família são reajustados para 2015
A Portaria Interministerial 13 MPS-MF, de 9-1-2015, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 12-1-2015, reajustou em 6,23% os valores de contribuição.
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19/11/2014
Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes
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16/11/2014
Contribuintes Individuais e Domésticos - INSS vence 17/11/2014
Prazo para recolher contribuição previdenciária de outubro/2014 vence dia 17-11
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14/11/2014
STF: Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de 5 anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no FGTS.
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14/11/2014
Débito Fiscal - Parcelamento Governo reabre parcelamento e prorroga incentivos fiscais
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 14-11, a Lei 13.043, resultante do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 651/2014.
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10/11/2014
Mantida condenação de homem que sacou por sete anos a aposentadoria do pai falecido
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, parcialmente, a condenação de um engenheiro agrônomo acusado de sacar, por sete anos, a aposentadoria do pai falecido.
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27/10/2014
Astransp comunica emissão de boletos falsos
Em razão de possível invasão de computadores, orientamos a nossos clientes que, ao efetuar o pedido de aquisição de crédito de vale transporte e emitir o respectivo boleto bancário, observem os dados.
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27/10/2014
Pagamento referente ao mês de outubro/2014 deve ser efetuado até dia 6-11
No dia 6-11-2014, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês de outubro/2014.
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