02/12/2018
Segunda parcela do 13º começa a ser depositada nesta segunda-feira
Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS
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02/12/2018
Ação que torna inadimplência tributária em crime preocupa juristas
Contribuintes estão apreensivos que decisão do STJ, que admitiu responsabilização criminal por falta de pagamento de impostos mesmo sem má-fé, passe para as primeiras instâncias no futuro
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01/11/2018
ESOCIAL
Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social
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29/12/2017
Simples Nacional
Receita estima que 52 mil empresas migrarão para MEI
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29/12/2017
Fiscalização
Receita decide monitorar "permanentemente" 43 mil pessoas e empresas
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29/12/2017
Planos de Saúde
Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletivo
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29/12/2017
Contribuição Social
MP reduz idade mínima para saque do PIS/Pasep
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12/02/2016
Negada estabilidade na gravidez em contrato de aprendizagem
A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza precária do pacto com ciência prévia das partes a respeito.
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12/02/2016
Prazo para recolher contribuição previdenciária de janeiro/2016 vence dia 15-2-2016
Dia 15-2-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa à remuneração do mês de janeiro/2016.
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12/02/2016
Adicionais de insalubridade e periculosidade: é possível receber os dois cumuladamente?
Por vezes, ocorre de o trabalhador executar as suas atividades em contato com mais de um agente, insalubre e perigoso.
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