27/04/2020
Alvarás de localização e funcionamento dos serviços essenciais serão prorrogados automaticamente
A decisão da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) foi instituída pelo Decreto Municipal 13.929, publicado no último dia 17/04/2020.
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27/04/2020
PORTARIA - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a MP 936
PORTARIA SEPRT Nº 10.486 DE 22 DE ABRIL DE 2020
DOU: 24/04/2020
DOU: 24/04/2020
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27/04/2020
PJF aguarda decreto estadual para flexibilizar atividades comerciais
Zema deve publicar, na próxima quarta-feira, decreto para regulamentar a retomada gradual do setor comercial
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20/04/2020
DECRETO - PMJF 17/04/2020 - NOVAS MEDIDAS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019 - NOVAS MEDIDAS
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02/04/2020
MP 936 de 01/04/2020 - Dispõe sobre medidas trabalhistas complementares
Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade
pública.
pública.
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01/04/2020
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
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27/03/2020
RESOLUÇÃO - CROMG 27/03/2020 - DETERMINA NORMAS DE CONTROLE AO CONTÁGIO
DETERMINA NORMAS DE CONTROLE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS, SOB O ASPECTO ÉTICO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/03/2020
PORTARIA Nº 116 - PRODUTOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS
Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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23/03/2020
MP DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS - CORONAVÍRUS
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/202, e da emergência de saúde pública.
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23/03/2020
Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador
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