10/03/2022
Golpe envolvendo a DECORE tem prejudicado MEI e profissionais da contabilidade
Está em curso um golpe envolvendo a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Para alertar sobre essa fraude, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está divulgando informações
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10/03/2022
Regulamentado o ressarcimento de recursos do auxílio emergencial recebidos indevidamente
Beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio poderá ser notificado por meio eletrônico, por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, Correios, pessoalmente ou por edital
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08/03/2022
Proposta isenta remuneração dos professores do Imposto de Renda
Projeto assegura a isenção para professores da educação infantil até o ensino superior
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26/01/2022
Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho - PORTARIA 14 DE 20/01/2022
O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.
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25/01/2022
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31/03/2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31/01/22
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25/01/2022
Portarias atualizam medidas para prevenção e controle de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho
Normativo altera conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados
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25/01/2022
Microempreendedor Individual - Recolhimento do DAE devido pelo MEI deverá ser antecipado quando não houver expediente bancário
Recolhimento do DAE
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25/01/2022
Tabela de Salário de Contribuição - Fixados os valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2022
O MTP - Ministério do Trabalho e Previdência e o ME - Ministério da Economia por meio da Portaria Interministerial 12, de 17-1-2022, publicada no Diário Oficial 20/01/22
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25/01/2022
FGTS Decisão judicial garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa efetuar o levantamento de saldo do FGTS a um portador de doença cardíaca grave.
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30/11/2021
Economia Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de 29/11/2021
Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.
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