14/07/2020
DECRETO PRORROGA PRAZO PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TOTALIZANDO 120 DIAS
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
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17/06/2020
Senado aprovou nesta terça-feira (16/06) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos, agora depende da sanção presidencial
Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial.
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12/06/2020
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Perguntas e Respostas
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12/06/2020
MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça - 16/06/2020
Davi Alcolumbre justificou o adiamento a partir da complexidade da matéria e de sua repercussão no Congresso. O texto recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores
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09/06/2020
MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada nesta quarta
Deve ser votada na quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública.
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20/05/2020
Conforme teor da Portaria 1.032, de 18/05/2020, do Detran-MG, as atividades das Clínicas Médicas e Psicológicas estão sendo retomadas na data de hoje, dia 19 de maio.
Trata-se de um retorno gradual, mediante o controle de acessos e algumas restrições, com o objetivo primordial de evitar aglomerações e de permitir o devido distanciamento.
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15/05/2020
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020
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15/05/2020
Receita Federal lança documento digital de CPF
Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos brasileiros
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04/05/2020
CONSULTA - BENEFÍCIO EMERGENCIAL SUSPENSÃO OU REDUÇÃO
INFORMAMOS QUE AS EMPRESAS QUE OPTARAM PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO OU SUSPENSÃO DO CONTRATO, PODERÃO ORIENTAR SEUS FUNCIONÁRIOS A REALIZAREM A CONSULTA DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL
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02/05/2020
PREFEITURA JF - ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS
PRAZO DE RECOLHIMENTO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ISSQN E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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